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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:20
Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário
A matéria será votada ainda pelo Senado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.
Promoções por merecimento não concedidas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:57
Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos
O pedido de anulação foi feito pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Estrada e Rodagens do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:28
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:22
TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:20
Plano de Cargos e Salários. Promoção por Antiguidade. Prescrição Parcial
Critérios Subjetivos. Honorários Assistenciais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 15:02
Questionadas normas de Roraima sobre ocupação de cargos jurídicos
A entidade questiona, entre outros, o artigo 101 da Constituição roraimense, alterado pela Emenda Constitucional (EC) 42/2014, que, na sua avaliação, contraria o artigo 132 da Carta Magna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:40
Acumulação de cargos públicos. Técnico bancário e professor.
Não demonstrada a violação direta e literal de preceito constitucional, diante do conjunto fático probatório bem analisado pelo Tribunal Regional de origem, que concluiu que, no exercício da função de técnico bancário, a reclamante desempenhava atividade de natureza técnica, razão pela qual podia cumular um cargo público de professor com um de técnico bancário, enquadrando-se pois, na exceção prevista no artigo 37, XVI, alínea "b" da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:15
Acumulação de cargos públicos não depende de horas trabalhadas
TRF-1 concedeu a servidora o direito de tomar posse em segundo cargo público, considerando que número de horas não excederia teto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:50
Declaração de licitude de acumulação dos cargos públicos que ocupa.
Condenação da ré a se abster de exigir a redução da carga horária em um dos cargos que exerce.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:00
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico
Servidor público acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:00
AGU vai exigir 'ficha limpa' para cargos de confiança
Restrição impedirá nomeação ao cargo comissionado, função ou gratificação, bem como para seus substitutos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:30
Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União
Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011 e outros 280 em 2012
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:54
Tribunal confirma direito à acumulação de cargos de médico
Os cargos de médico do trabalho e médico do INSS são compatíveis
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:30
Assembléia aprova projeto que cria 100 cargos de Defensor Público
O PLC segue agora para sanção do Governador.